Termos de Uso

1. Identificação e aceitação

Este website é operado por Rubem Moreira, sob a marca RM Studio. Ao utilizar páginas públicas, ferramentas, diagnósticos, protótipos, área do cliente ou outros recursos, você concorda em utilizá-los de forma lícita e compatível com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Finalidade do website

O website apresenta serviços profissionais, conteúdo técnico, ferramentas de apoio à decisão, protótipos demonstrativos, canais de contato e, quando contratados, recursos relacionados a propostas, projetos e atendimento.

3. Ferramentas, diagnósticos e conteúdos

Scores, estimativas, checklists, análises automatizadas e conteúdos têm finalidade informativa e orientativa. Resultados podem depender dos dados fornecidos, disponibilidade de serviços externos e limitações técnicas. Eles não substituem auditoria especializada, aconselhamento jurídico, contábil, médico, financeiro ou outra atividade profissional regulada.

4. Inteligência artificial

Recursos com IA podem produzir respostas incompletas ou incorretas. O usuário deve revisar resultados antes de utilizá-los em decisões relevantes. Não envie segredos, credenciais, dados sensíveis ou informações de terceiros sem base e autorização adequadas. Quando um recurso utiliza provedor externo, o tratamento necessário é descrito na Política de Privacidade e na própria interface quando aplicável.

5. Uso permitido

É vedado tentar explorar vulnerabilidades, contornar autenticação ou limites, automatizar uso abusivo, degradar disponibilidade, inserir conteúdo malicioso, violar direitos de terceiros ou utilizar as ferramentas para finalidade ilegal. Testes de segurança somente podem ser realizados com autorização expressa e dentro do escopo autorizado.

6. Contas e áreas restritas

Credenciais são pessoais e devem ser protegidas. Sessões podem ser encerradas ou revogadas por segurança. O acesso pode ser suspenso em caso de abuso, risco técnico, término da relação contratual ou necessidade de proteção da plataforma.

7. Propostas, projetos e contratação

Conteúdo do website não constitui proposta comercial vinculante. Escopo, preço, prazo, propriedade intelectual, licenças, suporte, responsabilidades e critérios de aceite são definidos na proposta ou contrato aplicável ao projeto.

8. Propriedade intelectual

Marca, identidade, textos, código proprietário, interfaces, materiais e conteúdos originais permanecem protegidos pela legislação aplicável, salvo indicação expressa de licença diferente. Bibliotecas de terceiros permanecem sujeitas às respectivas licenças.

9. Serviços e links de terceiros

Integrações externas podem ficar indisponíveis ou alterar preços, limites, APIs e termos. O RM Studio não controla serviços de terceiros e não garante sua disponibilidade contínua.

10. Disponibilidade e mudanças

O website pode receber manutenção, correções, mudanças de arquitetura e descontinuação de recursos. Sempre que razoável, alterações materiais que afetem usuários autenticados serão comunicadas pelos canais disponíveis.

11. Limitação responsável

O projeto adota controles de segurança, qualidade e disponibilidade, mas nenhum serviço conectado à internet é isento de falhas. Responsabilidades específicas de um serviço contratado prevalecem conforme o instrumento comercial aplicável e a legislação.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Preferências de analytics e experiência podem ser alteradas pelo controle “Gerenciar privacidade” disponível no rodapé.

13. Legislação e contato

Estes termos são interpretados conforme a legislação brasileira. Dúvidas podem ser enviadas para rubemmoreiradev@outlook.com.

Última atualização: 10 de agosto de 2026 · versão: 4.23.0.